Serviços de pagamento

1. Âmbito e papéis

Estes termos de Serviços de Pagamento descrevem como depósitos de marcação online podem ser cobrados através da plataforma Koobings quando um negócio ativou a funcionalidade e concluiu o onboarding de pagamentos.

• Negócio (tenant): prestador do serviço marcado e merchant of record da marcação e de qualquer depósito cobrado ao cliente, salvo imposição legal em contrário.
• Koobings: plataforma e intermediária tecnológica de marcações. A Koobings fornece software, fluxos de checkout, divulgações de política e ferramentas operacionais. A Koobings não é prestadora do serviço de beleza/saúde/bem-estar marcado.
• Prestador de serviços de pagamento (PSP): o processamento de cartões e wallets é efetuado pela Stripe (e futuros adaptadores PSP) via Stripe Connect, conforme abaixo.

Estes termos complementam os Termos de marcação (clientes) e os Termos SaaS (negócios). Em caso de conflito em matéria de pagamentos, estes termos prevalecem para depósitos de marcação online.

2. Stripe Connect e cobranças diretas

Quando ativado, o negócio liga uma conta Stripe Express através da Koobings. Os pagamentos de depósitos de marcação são processados como cobranças diretas na conta conectada do negócio. A Koobings pode atuar como plataforma Connect ao abrigo do acordo de plataforma da Stripe.

A Koobings não cobra comissão de marketplace sobre depósitos de marcação na fase atual do produto, salvo acordo escrito em contrário.

3. Checkout do cliente e divulgações

Antes de o cliente confirmar o pagamento, a plataforma apresenta divulgações geradas pelo sistema a partir da política de depósito ativa do negócio (montante do depósito, janela de cancelamento gratuito e resultados em caso de atraso/no-show). O cliente deve aceitar estas divulgações para prosseguir.

Preços, descrição do serviço e execução são da responsabilidade do negócio. As notificações de confirmação de pagamento descrevem a marcação/depósito; não constituem fatura fiscal salvo se o negócio ou o seu PSP a emitir separadamente.

4. Depósitos, cancelamentos e reembolsos

Um depósito é um pré-pagamento parcial do total da marcação, capturado quando o cliente paga online, sujeito ao snapshot de política mostrado no checkout.

Os resultados de cancelamento e reembolso (reembolso integral, parcial ou retenção conforme política) seguem as regras configuradas pelo negócio e o fluxo do produto no momento do cancelamento. Salvo imposição legal, os resultados financeiros de cancelamento tardio e no-show podem exigir confirmação do comerciante antes da movimentação de fundos. A Koobings não garante um prazo de reembolso além do que o produto e o PSP permitam.

5. Chargebacks e disputas

Em cobranças diretas, disputas de pagamento e chargebacks são suportados pelo negócio (merchant of record) por defeito, incluindo taxas associadas, salvo lei imperativa ou acordo escrito em contrário.

A Koobings pode apresentar sinais de disputa no produto e ao suporte da plataforma. O negócio deve responder a disputas e fornecer provas através do dashboard do PSP ou fluxos disponibilizados pela Koobings.

6. Obrigações da plataforma de pagamento

Para operar o Connect, a Koobings assume deveres proporcionais de plataforma, incluindo:

• onboarding de negócios através de fluxos alojados na Stripe (ou equivalente);
• monitorização do estado da conta e notificação do negócio quando a conta de pagamento exige ação, está restrita ou é afetada por medidas de risco ou prevenção de fraude;
• pedido de informação adicional ao negócio quando necessário para conformidade ou remediação, incluindo componentes de onboarding Stripe;
• passos razoáveis para mitigar perdas (incluindo suspensão de depósitos ou acesso) minimizando disrupção indevida quando adequado;
• canais de suporte para questões de pagamento e risco.

As obrigações correspondentes do negócio estão nos Termos SaaS (adenda Connect).

7. Negócios suspensos e depósitos em aberto

Se um negócio for suspenso ou terminar com depósitos capturados em aberto, a Koobings encaminhará casos para suporte e cooperará com remediação lícita. Salvo imposição legal, a Koobings não reembolsa nem retém automaticamente em nome do negócio na fase atual do produto.

8. Subscrições SaaS B2B (separado)

Pagamentos de subscrição dos planos Koobings são distintos dos depósitos B2C de marcação. A faturação SaaS Phase 0 pode seguir IBAN / confirmação manual conforme os Termos SaaS.

9. Tratamento de dados

Dados de pagamento são tratados ao abrigo da Privacidade e, para dados de clientes do negócio, do DPA. A Stripe atua como subprocessador / prestador Connect conforme o DPA.

10. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Koobings não responde por indisponibilidade do PSP, recusas de emissor, erros de preço ou política do negócio, nem por disputas exclusivamente entre cliente e negócio. A responsabilidade agregada da Koobings relativamente a serviços de pagamento está sujeita à limitação e indemnização nos Termos SaaS, sem prejuízo de direitos imperativos do consumidor ou de proteção de dados.

11. Alterações e contacto

Podemos atualizar estes termos com aviso quando exigido por lei ou para alterações materiais. A utilização continuada de depósitos online após aviso pode constituir aceitação quando permitido.

Questões: canais de suporte indicados no site.